Pouco passava das 10 horas da manhã, quando Presidente reeleito Francisco Araújo, deu início à primeira "Reunião da Câmara" deste novo mandato, tendo dirigido breves e cordiais palavras de saudação aos Vereadores que o acompanham neste novo Executivo, destacando de forma especial aqueles que agora iniciam funções.
DESIGNAÇÃO DE VEREADORES PERMANENTES
"Tendo em atenção o facto das tarefas autárquicas serem cada vez mais exigentes. A diversidade de matérias, a abundância legislativa que as regulam, é cada vez maior. A intermunicipalidade, o relacionamento mais estreito com instituições e entidades directamente ligadas à gestão autárquica, aconselham grande disponibilidade por parte daqueles que têm responsabilidade executivas no Município. A Presidência não poderá assegurar todas as funções a que a Câmara Municipal terá que responder.
Torna-se pois, necessário que na sua actividade quotidiana seja coadjuvado directamente por Vereadores em regime de permanência. Tal possibilitará uma resposta mais eficaz às solicitações dos Munícipes e um acompanhamento mais pronto na concretização das deliberações do Executivo Municipal".
Pelas razões expostas determinou a Presidência, de acordo com a competência que lhe é conferida na lei, designar Vereadores em regime de tempo inteiro Hélder Manuel Rodrigues Barros e Martinho José Pereira Araújo.
No mesmo despacho é designado Vice-Presidente Hélder Manuel Rodrigues Barros.
Por proposta da Presidência, foi aprovada pela Câmara a designação do Vereador José Pedro Machado de Matos Teixeira, para regime de permanência.
DISTRIBUIÇÃO DE PELOUROS
Pela Presidência foi apresentada a seguinte proposta de "Distribuição de Pelouros" que foi aprovada pela Câmara:
"A gestão do Município abarca uma vastidão de temáticas, que pela sua diversidade, embora funcionando em complementaridade, aconselha a que se faça a sua distribuição, através de Pelouros, pelos Vereadores do Executivo Municipal.
Actuando de forma concertada com a Presidência, deverão desenvolver dentro das áreas que lhes são confiadas, um trabalho de estudo e apresentação de propostas para solucionar os problemas que encontram, coadjuvando a acção da Presidência.
Com um espírito de equipa e sentido de responsabilidade na gestão da coisa pública, creio estarem criadas as condições para o desenvolvimento do trabalho que os munícipes esperam".
Presidência
- Coordenação e Administração Geral
- Obras Públicas Municipais
- Obras Particulares
-Planeamento e Ordenamento
Hélder Manuel Rodrigues Barros
-Administração e Finanças
- Comércio, Indústria e Serviços
- Desenvolvimento Económico
- Taxas Tarifas e Licenças Municipais
- Recursos Humanos
- Sinalização e Trânsito
Martinho José Pereira Araújo
- Ambiente
- Protecção Civil
- Conservação e Património Municipal
- Feiras e Mercado
-Cemitério
- Contra-Ordenações
- Juntas de Freguesias
- Oficinas, Parque de máquinas e viaturas
José Pedro Machado de Matos Teixeira
- Cultura e Educação
- Juventude e Desporto
- Associativismo
- Turismo
- Festas e Feiras Francas.
- Gestão do Sistema de Qualidade
-Desenvolvimento Rural
- Gestão do Sistema de Fundos Comunitários
Elisabeth Morais Caldas -
- Acção Social
Belmira Margarida Torres Reis
-Saúde
Júlio Gomes de Abreu Viana
-Justiça
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
Delegação de Competências da Câmara na Presidência
Com o fim de optimizar a actividade do Município e da sua melhor funcionalidade, visando servir melhor o concelho e os seus Munícipes, deliberou o Executivo aprovar por unanimidade, uma "proposta" que delega na Presidência um conjunto de competências, que abrangem áreas diversas da administração camarária.
Delegação e Subdelegação de Competências
Foram apresentados pela Presidência dois despachos, nos quais são delegadas e subdelegadas competências na totalidade da Vereação em conformidade com os Pelouros atribuídos, bem como no Pessoal Dirigente.
Novo Chefe de Gabinete
A Presidência deu conhecimento à Câmara, que nomeou para Chefe de Gabinete o Advogado Germano Amorim.
REUNIÕES ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO
Por fim foi apresentada uma proposta da Presidência, que fixa a periodicidade das reuniões ordinárias do Executivo tendo, entre outros pontos constantes na mesma, sido aprovado que as Reuniões se realizarão nas 2.ª e 4.ª semanas, às Segundas Feiras, pelas 16,30 horas.
