Reunião de Câmara de 26 de janeiro de 2009
REUNIÃO DA CÂMARA
DE 26 DE JANEIRO DE 2009
DELINEADOS PELA CÂMARA ARCUENSE,
INVESTIMENTOS NO CONCELHO,
SUPERIORES A 7 MILHÕES DE EUROS.
Perspectivam-se importantes investimentos para Arcos de Valdevez, no âmbito do "Programa das Áreas Protegidas e Qualidade Ambiental", estimados em cerca de 300 mil euros.
Aguarda-se aprovação de um conjunto de candidaturas de investimentos privados e públicos, no âmbito do "Programa PROVER" que englobam entre outras: a construção do Hotel de Requeijo; Equipamento Turístico na Quinta Amândio Galhano; e Portas do Mezio.
Foram definidas as prioridades de investimentos com a Equipa Técnica da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, para a abertura de concurso do QREN as quais abrangem os seguintes projectos municipais: "Rede Viária Municipal"; "2.ª Fase do Centro de Incubação"; e "Arranjo do Campo da Feira"; no valor total de 4 milhões e 500 mil de euros.
Estão ainda em "andamento" importantes candidaturas, nas áreas do "Centro Comercial de Rua"; "Água e Saneamento"; e "Regeneração Urbana", no valor de 2 milhões e 200 mil euros
INFORMAÇÕES DA PRESIDÊNCIA
O Presidente, Francisco Araújo, informou a Câmara, no decorrer do período de "antes da ordem do dia", que a Câmara está a preparar com a CIM - Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, a candidatura ao "Programa das Áreas Protegidas e Qualidade Ambiental", o qual envolve um conjunto de iniciativas para os próximos dois anos, que representam investimentos no ordem de 300 mil euros para o Município, tais como: "Corredores Ambientais"; Animação nas Portas do Mezio"; "Disponibilização de Bicicletas para os Visitantes"; entre outros.
Deu também conhecimento de um conjunto de candidaturas de investimentos privados e públicos, no âmbito do "Programa PROVER", dos quais se espera a aprovação do Hotel de Requeijo; Equipamento Turístico na Quinta Amândio Galhano; Portas do Mezio; entre outras candidaturas.
Também deu conhecimento à Câmara, de uma reunião efectuada com a "Equipa Técnica da CIM - Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, na qual foram definidas as prioridades de investimentos, para a abertura de concurso do QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional, abrangendo os seguintes projectos municipais: "Rede Viária Municipal"; "2.ª Fase da In.cubo - Incubadora de Iniciativas Empresariais Inovadoras", que abrange os arranjos exteriores (ligação ao Centro de Formação e Exposições; e o "Arranjo do Campo da Feira".
Referiu ainda outras candidaturas municipais, como: o "Centro Comercial de Rua"; "Água e Saneamento"; e "Regeneração Urbana", a qual tem a ver com a "Requalificação do Arruamento do Sol do Vale, até Guilhadezes"; da "Ligação da Rotunda Dammarie-Les-Lys, até à Rua Teixeira de Queirós e Avenida Dr. António Caldas"; "Ligação da Rotunda da Ponte Nova até Faquelo (Sede da Junta de Freguesia de Arcos S. Paio"; e "Ligação pela GNR, até ao cruzamento com a EN 202 (junto à concordância com a Av. Dr. António Caldas, e ligação para Soajo)"; e construção de um "Parque de Estacionamento" na zona da Misericórdia.
Deu conta ao Executivo de que irá participar no "Congresso dos Municípios da Europa", que irá decorrer em Malmö, Suécia, de 22 a 24 de Abril.
AUTOS DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA
O período da "ordem do dia" foi aberto, com a aprovação dos seguintes "Autos de Recepção Provisórios":
Habitação Social
- Recuperação e Beneficiação de Fogo de Habitação Social, no Bairro do Sobreiro, Giela;
Educação - Ensino
- Sinalização e Drenagens, na Escola Básica a Norte do Concelho.
AUTO DE CONSIGNAÇÃO
Aprovou o Executivo os presentes "Autos de Consignação", referentes às seguintes obras:
Rede Viária Municipal
- "Requalificação do Troço da E. N. 101 entre a Praça D. Manuel I e a Rotunda do IC 28, 3ª Fase", pelo valor de 62.900,67 euros;
- "Reabilitação, Conservação de Vias Municipais - Execução de Valetas na E. N. 303 - Vilafonche", no valor de 26.350,00 euros;
Abastecimento de Água Domiciliária
- Abastecimento de Água ao Sector Norte do Concelho - Execução de Ramais Domiciliários - Sub-Sistema de Rio Frio (R10 ) e Sins (R 14), no valor de 60.350,00 euros.
ADJUDICAÇÃO DEFINITIVA
Rede Viária Municipal
Deliberou a Câmara "adjudicar definitivamente" a obra do "Bloco XLV, Caminho de Ligação de Casares à Freita, na Freguesia do Vale", pelo valor de 124.501,45 euros.
EDUCAÇÃO - ENSINO
Foi deliberado apoiar o Agrupamento de Escolas de Valdevez, na colocação de estores no Pavilhão Polivalente, da Escola EB23S da sede, no valor de 4.828,00 euros.
SERVIÇO DE PROTECÇÃO CIVIL
A Câmara tomou conhecimento, que se encontra em fase de "Consulta Pública", o Plano Municipal de Emergência de Arcos de Valdevez.
APOIOS
Foi deliberado apoiar no valor de 600,00 euros, a realização da "Feira Tradicional de Gado", que se realizará no próximo dia 7 de Março, na freguesia de Oliveira, promovida pela Comissão de Festas de Nossa Senhora das Boas Novas.
A Presidência informou a Câmara, que o Peditório Concelhio a favor da "Liga Portuguesa Contra o Cancro", Coordenado pelo Município, com o apoio de todas as Freguesias do Concelho e Corpo Nacional de Escutas, rendeu a quantia de 12,934,33 euros, a maior recolha de sempre, a qual reflecte bem, o empenhamento das entidades, e a resposta positiva das populações do concelho.
Foi deliberado aceitar o honroso convite, formulado pela Associação Sócio Cultural Padre Himalaia, de Cendufe, para Sócio - Honorário da referida Associação.
EXPEDIENTE
Deliberado aprovar os honorários apresentados pela firma executora do projecto do "Caminho de Cendufe", na freguesia de Miranda, e respectivo suporte informático, no valor de 5.470,00 euros.
