Reunião de Câmara de 24 de Novembro de 2008

Período Antes da Ordem do Dia

No período antes da Ordem do Dia, Francisco Araújo, presidente da autarquia, informou que:

• Hoje, dia 24 de Novembro, se realiza no Auditório de Serralves, no Porto, uma sessão cujo objectivo é fazer o ponto de situação público e global do QREN no Norte de Portugal, um ano após o inicio da sua implementação. Contará com a presença do presidente da Comissão da Coordenação do Desenvolvimento Regional do Norte e a Comissão Directiva do ON2;
• No dia 26 de Novembro se vai realizar, em Moreira de Cónegos, uma reunião com os municípios da região Norte sobre a tomada de posição relativamente à situação do aeroporto Sá Carneiro;
• No dia 26 de Novembro realizar-se-á no Auditório da Casa das Artes uma conferência organizada pela Caixa de Crédito Agrícola sobre o desenvolvimento económico;
• No dia 27 de Novembro se irá celebrar, conjuntamente com a Câmara de Ponte da Barca, um protocolo cujo objectivo será aderir ao Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Cavado. Este centro funcionará em AVV e servirá para diminuir determinado tipo de conflitos.
• No dia 27 de Novembro se realizará na Casa das Artes a Assembleia Municipal, cujo principal objectivo é eleger os membros para a Assembleia da Comunidade Intermunicipal;
• Dia 5 de Dezembro se realizará o jantar de Natal dos funcionários do município;
• No próximo dia 12 de Dezembro terá lugar nos Paços do concelho a reunião magna das Nuts III. Haverá reuniões mensais com o objectivo de analisar às questões mais prementes da região e à análise de procedimentos relativos às candidaturas aos Programas Comunitários;
• O município adquiriu duas obras literárias - "O Torneio de Valdevez ou o Bafordo do Vez" de Alberto Codeço e "Os Despautérios do Padre Libório e outros Contos Pícaros" de Manuel Couto Viana - que serão distribuídas pelos Agrupamentos de Escolas de Valdevez e Padre Himalaia.
• Se encontra a ser colocada a rede de banda larga no município e vários pontos Wireless em locais estratégicos da Vila - projectos inseridos no Valimar Digital que fará uma campanha de promoção através da comunicação social (sairá impressa na saca do jornal Expresso);
• A Valicom se encontra a colocar o call center no Centro de Incubação de Base Tecnológica, que irá servir os 6 municípios do Lima e originará 12 postos de trabalho;
• Devido ao feriado de dia 8 de Dezembro, a próxima reunião de Câmara realizar-se-á no dia 9.

PROTOCOLOS

O período da "ordem do dia" foi iniciado com a celebração de protocolos de colaboração com as seguintes entidades:

Rede Viária Municipal

Junta de Freguesia de Paçô, prevendo a transferência da verba de 36.720,00 euros, destinada à obra de "Beneficiação do Caminho Rural da Lavaceira", cujo valor de adjudicação é de 75 810,93 euros.

Transportes Escolares

No âmbito da Educação foram celebrados protocolos de colaboração para execução de "Circuitos Especiais" de Transportes Escolares, referentes ao ano escolar de 2008/2009, com as seguintes entidades:

• Junta de Freguesia de Soajo:

N.º 5-A EB1 = Vilar Suente, no valor de 20,00 euros por dia;

Nº 20-A = Vilarinho das Quartas, no valor de 25,00 euros dia.

• Junta de Freguesia da Gavieira:

N.º 5-B EB1 = Peneda/Paradela/Cunhas, no valor de 90,00 euros dia.

• Associação Recreativa Cultural Amigos de Oliveira:

N.º 8 - A EB1 = Outeiro/Oliveira, no valor de 25,00 euros dia;

• CRAV - Clube de Rugby de Arcos de Valdevez:

N.º 22 = Moinhos do Caminho/Oliveira, no valor de Euros 90,00/dia.

Também foram celebrados protocolos de colaboração para execução de "Circuitos Especiais" de Transportes Escolares destinados a alunos dos Jardins-de-infância do concelho, com as seguintes entidades:

• Centro Recreativo e Cultural Betânia do Vez, no valor de 2.000,00 euros ano, para transporte de alunos de Jolda (Madalena), Jolda (S. Paio), Rio Cabrão, Padreiro (Salvador), Távora (S. Vicente) e Cendufe.
• Centro Recreativo e Cultural Távora (STª Maria) no valor de 10.000,00 euros ano, para transportar alunos de Guilhadeses, Tabaçô, Souto e Távora, para a Escola EBI/JI de Távora (Sta. Maria).

Actividades Escolares

Celebrados igualmente protocolos de colaboração respeitantes às "actividades escolares", do ano lectivo de 2008/2009, com as seguintes entidades:

• EB1/JI Távora (Stª Maria), no valor de 3.819,37 euros;
• Agrupamento de Escolas de Valdevez, no valor de 13.158,50 euros;
• Epralima, no valor de 3.022,13 euros.

Complemento a Acordo Financeiro

Para Actividades de Enriquecimento Curricular

Presente, igualmente, e aprovada a adenda financeira ao acordo de colaboração relativo às actividades de enriquecimento curricular nas EB1 de Arcos de Valdevez, ano lectivo 2008/2009, celebrado entre o Município e a EPRALIMA, prevendo a transferência da verba entre os meses de Setembro de 2008 e Junho de 2009, mensalmente e por um período de 10 meses de 15.162,00 euros.

Colocação de Fibra Óptica

Presente, igualmente, as propostas de protocolo com a VALICOM, para utilização de infra-estrutura urbana para "colocação de fibra óptica" e para utilização de construção da Rede Capilar Complementar à Rede Comunitária do Vale do Lima.

Associativismo

Foi aprovada a transferência da verba de 16.000,00 euros, destinada à ARDAL - Associação Regional de Desenvolvimento do Alto Lima, destinada a comparticipar os projectos desta Instituição.

ADJUDICAÇÃO DEFINITIVA

Aprovou o Executivo "adjudicação definitiva por ajuste directo" da obra de "Requalificação da E. N. 101 entre a Praça D. Manuel I e a Rotunda do IC 28 - Grades de Protecção" pelo valor total de 30.890,40 euros.

REVISÃO DE PREÇOS

Rede Viária Municipal

Presente a "revisão de preços" da obra de "Requalificação da E. N. 101, entre a Praça D. Manuel I e a Rotunda do IC 28", no valor de 160.824,58 euros relativamente aos autos nºs 1 a 14, ao qual acresce o IVA à taxa de 5% na importância de 8 041,23 euros, o que perfaz o valor total de 168 865,81 euros.

Tendo em atenção, que já tinha sido autorizada a revisão de preços até ao auto 12, no valor de 87.665,44 euros, autoriza a Câmara o respectivo complemento de 73.159,14 euros, correspondente à diferença entre o valor da presente revisão e os valores já autorizados, mais IVA à taxa de 5%, o que perfaz o valor total de 76.817,10 euros.

PRORROGAÇÕES DE PRAZO

Rede Viária Municipal

Motivado pelo facto das condições climatéricas não terem permitido o normal desenvolvimento da obra, deliberou a Câmara aprovar uma "Prorrogação de Prazo" na obra: "Caminho entre a Igreja e o Lugar de Vilar, Aboim das Choças", a título gracioso.

RECTIFICAÇÃO DE PARCELAS

Rede Viária Municipal

Autorizou o Executivo, a rectificação das seguintes parcelas, motivado pela diferença entre a área de expropriação inicial e ocupação final na obra, "Ponte sobre o Rio Vez a Norte do Concelho - Nova Travessia do Rio Vez entre as Freguesias de Vilela e Aboim das Choças:

• Parcela 1 - Houve uma ocupação de mais 425m2, sendo o valor a pagar de 5.313,00 euros, por este aumento.
• Parcela 5 - Foram ocupados mais 248m2, encontrando-se ainda os Serviços Municipais a analisar a situação;
• Parcelas 4 e 9 - Houve uma ocupação no cômputo das duas parcelas de 125m2, sendo o valor a pagar de 770,00 euros.
• Parcelas 10 e 11 - Foi ocupada uma área de mais 475m2, sendo o valor a pagar de 3.562,50 euros, cedendo-se ainda uma área de 174m2 da "antiga estrada" que ficou livre, devido à execução da obra da ponte.

AUTOS DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA

A Câmara aprovou "Autos de Recepção Provisória" das seguintes obras:

Rede Viária Municipal

• Bloco XXVI - Pavimentação da E.M. 530 ao C. M. 1319 - Vale

Ambiente

• Drenagem de Águas Residuais e Pluviais do Caminho Municipal 1308-1

AUTO DE RECEPÇÃO DEFINITIVA

Foi aprovado o "Auto de Recepção Definitiva" da obra, "Recuperação da Casa do Terreiro para Casa das Artes Concelhia"

EDUCAÇÃO - ENSINO

TRANSPORTES ESCOLARES:- da Responsável da Educação a informar que foi adjudicado à firma Vasconcelos & Fernandes, Ldª, o circuito nº 19-A (Lombadinha/Vila), pelo valor diário de Euros 24,00. Uma das alunas transportadas neste circuito faz ligação para a carreira pública que vai para a escola de Sabadim, o que leva o transporte a um compasso de espera até chegar à referida carreira.

Neste seguimento a firma propõe um acréscimo de Euros 10,00 ao valor inicial do circuito o qual passaria para Euros 34,00.

- A Câmara deliberou, aprovar