Passar para o Conteúdo Principal
Facebook Instagram Twitter Youtube Linkedin RSS
Logotipo CM Arcos de Valdevez

Reunião de Câmara de 10 de Novembro

Reunião de Câmara de 10 de Novembro
17 Novembro 2008

Celebrados protocolos e adjudicadas obras da "Rede de Viação Municipal" no valor de 576 mil euros.
Deliberado celebrar protocolo de colaboração com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários, para criação do Grupo de Emergência Pré - Hospitalar, o qual tem como objectivo elevar os parâmetros de qualidade na Assistência Pré - Hospitalar (acidente / doença súbita) aos Arcuenses.

Vai ser construída no Parque Empresarial de Mogueiras Tabaçô/Souto, mais uma unidade industrial para fabrico de material de embalagem para a indústria

INFORMAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

A abrir o período de "antes da ordem do dia", O Presidente, Francisco Araújo, informou a Câmara, sobre uma reunião efectuada no dia 10 de Novembro, na cidade do Porto, com o fim de tratar de assuntos relacionados com a extinção dos Gabinetes de Apoio Técnico dos vales do Minho e Lima, e a sua possível integração no âmbito da Comunidade Intermunicipal Minho/Lima, mediante destacamento dos funcionários por um período de um ano.

Também foi abordada a possibilidade de obter a transferência para a propriedade da Comunidade, do equipamento construído em Viana do Castelo, onde funcionavam os serviços do GAT - Gabinete de Apoio Técnico do Vale do Lima.

Deu conhecimento de uma outra reunião realizada no mesmo dia com os Presidente e Vice-Presidente da Região de Turismo do Porto e Norte, relacionada com a cedência de espaços no Forte de S. Tiago da Barra, para instalação dos serviços da Comunidade Intermunicipal do Minho e Lima.

Também informou que a Direcção da Comunidade Intermunicipal aprovou a designação do Eng. Juvenal Peneda, como Secretário Executivo da Comunidade, o qual irá constituir uma equipa que irá funcionar como uma estrutura de projecto com duas áreas: Desenvolvimento de Projectos e Contratualização.

Informou a Câmara, que em consonância com o Presidente da Assembleia Municipal, vai realizar-se no próximo dia 27 ou 28 de Novembro a Assembleia Municipal Extraordinária, tendo na sua agenda, a eleição dos Vogais que irão integrar a Assembleia Intermunicipal da Comunidade Minho e Lima.

Deu também conhecimento ao Executivo, do desenvolvimento do "Contrato de Execução" no âmbito da educação, nomeadamente, sobre a propriedade das escolas, sendo a Norte, situada em Sabadim já propriedade da Câmara, passando a de Távora para o Município, estando em discussão a passagem das EB 2-3 e Secundária da sede, bem como a gestão de 113 funcionários (89 Auxiliares e 24 Administrativos)

Por proposta da Presidência, foi deliberado apoiar através de protocolo a celebrar com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários, o "Grupo de Emergência Pré - Hospitalar", a criar nesta entidade, o qual prevê a comparticipação financeira de 7.200 euros anuais, correspondentes a 50% das despesas, tendo por objecto principal elevar os parâmetros de qualidade na Assistência Pré - Hospitalar (acidente / doença súbita) aos Arcuenses.

O "Grupo de Emergência Pré - Hospitalar" funcionará das 8 às 20 horas, como reforço complementar ao SIV - Suporte Imediato de Vida, rentabilizando assim, a ambulância muito bem equipada de emergência médica que foi em devido tempo oferecida pela Câmara Municipal.

Deu conhecimento que será colocado na próxima Reunião da Câmara, um protocolo para apoiar a execução de obras, no Complexo Desportivo da Associação Recreativa e Cultural de Guilhadeses, no valor de 15 mil euros.

A Câmara ratificou o "Contrato de Alienação" de um "Lote Industrial", no Parque Empresarial de Mogueiras, para instalação de uma unidade de fabrico de material de embalagem para a indústria, que irá trabalhar directamente com a já instalada Polipropigal.

PROTOCOLOS

Rede Viária Municipal

O período da "ordem do dia" foi aberto com a celebração de um "Protocolo de Colaboração" com A Junta de Freguesia de Cendufe, o qual prevê a transferência da verba de 51.653,00 euros, destinada a fazer face a despesas com as obras de: "Pavimentação do Caminho de Monte de Lages"; "Pavimentação do Caminho do Coto - Pedreira" e " Pavimentação do Caminho da Portela", cujo valor de adjudicação é de 57.391,50 euros.

Cedência de Edifício Municipal

Deliberou a Câmara celebrar proximamente um protocolo de comodato com a Junta de Freguesia de Monte Redondo, para cedência da antiga Escola Primária, a esta entidade autárquica, sendo de destacar que esta cedência se refere a metade do edifício, pois na parte restante já funciona há alguns anos a Sede da Junta de Freguesia.

ADJUDICAÇÕES DEFINITIVAS

Aprovou o Executivo "adjudicações definitivas" das seguintes obras:

Rede Viária Municipal

  • "Caminho de Caneja do Vale em Rouças, Gavieira", pelo valor de 125.502,50 euros.
  • "Rectificação e Pavimentação do Caminho da Costa - Ligação a Assimchamado e Portela, na Zebra, Gondoriz", pelo valor de 246.076,60 euros.
  • Caminho de Ligação entre os Lugares de Casal Freufe e Portelinha, Grade pelo valor 152.226,74 de euros.

Central Telefónica

Deliberou a Câmara adquirir uma "Central Telefónica VOIP" que proporciona baixo custo de utilização, para o Centro de Informação das Portas do Mezio, pelo valor total de 10.728,00 euros.

PRORROGAÇÕES DE PRAZO

Motivado pelo facto das condições climatéricas não terem permitido o normal desenvolvimento das obras, deliberou a Câmara aprovar "Prorrogações de Prazo" nas seguintes obras:

Educação - Ensino

  • "Escola Básica a Norte do Concelho, Sinalização e Drenagens", por mais 30 dias;

Rede Viária Municipal

  • "Revitalização e Valorização de Espaços Urbanos, Reabilitação do Pavimento da Praça D. Manuel I", por mais 50 dias.

AUTOS DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA

A Câmara aprovou "Autos de Recepção Provisória" das seguintes obras:

Rede Viária Municipal

  • "Ponte sobre o Rio Vez a Norte do Concelho, Nova Travessia do Rio Vez, entre as Freguesias de Vilela e Aboim das Choças, 3ª Fase";
  • "Pavimentação entre a Sede da Junta e a Igreja Paroquial de Rio Frio, 2ª Fase".

AUTOS DE RECEPÇÃO DEFINITIVA

Também foram aprovados "Autos de Recepção Definitiva" das obras seguintes:

Rede Viária Municipal

  • "Pavimentação do Acesso ao Lugar de Souto, em Arcos de Valdevez (S. Paio)";
  • "Pavimentação do Caminho de Ligação da E. N. 303 à Boavista, Parada;
  • "Pavimentação da Prova à E. N. 202 - 1, Santar".

Habitação Social

  • "Recuperação e Beneficiação de Fogo de Habitação Social", do Bairro Social do Sobreiro, Giela, que tinha sido alvo de um incêndio, a qual foi em devido tempo adjudicada pelo valor de 42.000,00 euros.

A habitação já foi reentregue à família locatária.

APOIO

Associativismo

A Câmara deliberou atribuir à Associação Recreativa e Cultural do Vale um apoio monetário, no valor de 20.000 euros, para fazer face às despesas com a "Construção da sua Sede" (por administração directa), sita no lugar de Baião, freguesia do Vale.

Município de Arcos de Valdevez
Top