Reunião de Câmara de 11 de Agosto de 2008
INFORMAÇÕES DA PRESIDÊNCIA
O Presidente, Francisco Araújo informou a Câmara, no período de "Antes da Ordem do Dia", que se estabilizou o Plano de Intervenção relativo à contratualização, sendo previsível que o Município de Ponte do Lima venha a decidir sobre a adesão à Associação de Municípios a constituir, bem como é expectante, que na reunião a realizar-se no dia 12 de Agosto (terça-feira) em Caminha, se dê como concluído o "Plano de Acção".
Também deu conhecimento da aprovação verificada no âmbito do "Programa das Áreas Protegidas", da candidatura para conclusão das das obras das "Portas do Mesio, que constam dos arranjos exteriores, equipamentos e recursos humanos.
Deu informação de que estavam na fase de encerramento as candidaturas apresentadas ao Eixo 1 (ON1) Operação Norte, no âmbito do "Programa Interreg" e do "Programa Operacional do Ambiente, que tem a ver com projectos de abastecimento de água e saneamento.
A encerrar este período, congratulou-se com a forma positiva com que decorreram as "Festas e Feiras Francas do Concelho 2008", tendo aproveitado a oportunidade para destacar o empenho demonstrado pelos membros da Folia, e pelo Vereador do Pelouro, Pedro Teixeira, membro do Executivo que serviu de ligação entre a Câmara e a Associação de Festas.
ADJUDICAÇÕES DEFINITIVAS
Ambiente - Turismo
Já no período de "Ordem do Dia", deliberou o Executivo, adjudicar pelo valor de 6.158,50 euros, o "Fornecimento de Som e Imagem", no âmbito do programa "Portas do Mezio".
No âmbito do POA - Programa Operacional do Ambiente, relativo à obra "Portas do Parque Nacional Peneda- Gerês - Porta do Mezio" deliberou o executivo adjudicar o "Fornecimento e Instalação de Equipamento Informático", no valor de 18.800,00 euros.
Educação e Ensino
Também foi deliberado adjudicar a aquisição de Material para Sala de Educação Musical do Centro Escolar a Norte do Concelho, no valor de 3.014,50 euros.
Adjudicada a aquisição de Material Desportivo, para o Pavilhão do Centro Escolar a Norte do Concelho, no valor de 16.521,45 euros.
Foi deliberado adjudicar a obra da "Escola Básica a Norte do Concelho - Sinalização e Drenagem", pelo valor de 41.775,02 euros.
Também para a obra da "Escola Básica a Norte do Concelho", foi deliberado adjudicar o "Arruamento de Acesso e Parque de Estacionamento de Apoio", pelo valor de 111.762,13 euros.
Rede Viária Municipal
Deliberado adjudicar a empreitada "Ponte sobre o Rio Vez a Norte do Concelho - Nova Travessia do Rio Vez Entre as Freguesias de Vilela e Aboim das Choças - 3ª Fase", referente a trabalhos de muros de suporte, etc., no valor de 24 570,00 euros.
No âmbito da "Reabilitação - Conservação e Beneficiação de Vias Municipais" deliberou a Câmara adjudicar a obra de execução do "Arruamento de Acesso ao Horto", pelo valor de 113 313,58 euros.
Parques Empresariais
Aprovou a Câmara, adjudicar a denominada obra do "Parque Empresarial de Tabaçô - 5ª Fase - Trabalhos de Regularização e Outros", pelo valor de 124.260,00 euros.
Central Telefónica
Deliberou a Câmara adjudicar o "Fornecimento e Instalação de Central de Comunicações", pelo valor de 12 298,00 euros.
Protecção do Meio Ambiente
Deliberado adquirir uma Máquina Destroçadora, para apoio às limpezas efectuadas pelas Equipas de Sapadores Florestais, no valor de 30.528,00 euros
AUTOS DE CONSIGNAÇÃO
Deliberou o Executivo aprovar os autos de consignação das seguintes obras:
Instalações Desportivas
- Parque Municipal de Actividades e Lazer - Estádio Municipal - Adaptação de Espaço a Lavandaria, adjudicada pelo valor de 22.249,57 euros.
Rede Viária Municipal
- Bloco XXXVIII- Caminho de Acesso ao interior do Lugar da Sobreira - Cabreiro - 2ª Fase, pelo valor de 48 946,00 euros.
AUTOS DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA
Foram aprovados os seguintes "Autos de Recepção Provisória" nas seguintes obras:
Rede Viária Municipal
- "Revitalização e Valorização de Núcleos Rurais - Trilho das Pontes - Sistelo",
- Bloco Xl - Alargamento e Pavimentação do Caminho da Costa à Cova do Ouro - Prozelo - 2ª Fase
REVISÕES DE PREÇO
Deliberou a Câmara aprovar revisões de preço nas seguintes obras:
- Portas do Mezio - Núcleo Museológico, Armazém/Oficina e Sanitário, no valor total de 5.722,45 euros.
- Portas do Mezio - Centro de Informação, Edifício dos Guias e Oficina Temática, no valor total de 6.337,33 euros.
- Revitalização e Valorização de Núcleos Rurais - Recuperação do Adro da Igreja - Ermelo, no valor total de 2.719,87 euros.
- Revitalização e Valorização de Núcleos Rurais - Trilho da Procissão - Sistelo, no valor total de 194,28 euros.
- Ponte sobre o Rio Vez a Norte do Concelho - Nova Travessia do Rio Vez entre as Freguesias de Vilela e Aboim das Choças, no valor total de 43.391,75 euros.
- Ponte sobre o Rio Vez Acessos e Ligação à E.N. 202 - Giela - Ligação da Ponte Sobre o Rio Vez e Ligação à E. N. 202 - Giela, no valor total de 41.159,67 euros.
- Bloco XXXVIII - Pavimentação do Caminho de Ligação à Portela - Cabana Maior, no valor total de 4.429,94 euros.
EXPEDIENTE
A Câmara analisou a solicitação da Câmara Municipal de Ponte da Barca, no sentido da "Feira Quinzenal de Arcos de Valdevez, ser transferida do dia 27 para o dia 20 de Agosto, devido à realização das Festas naquele Concelho, tendo a Câmara deliberado, aprovar a alteração solicitada.