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Reunião de Câmara do dia 14 de Julho

15 Julho 2008

Na última reunião da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez e, ainda no "período antes da ordem do dia", Francisco Araújo, presidente da autarquia, deu conhecimento aos presentes de que se realizou na passada 5ªfeira em S.João da madeira uma reunião das Nuts3 que teve como objectivo tratar da afectação dos recursos relacionados com a contratualização, na qual também esteve presente o Presidente da Câmara de Melgaço. O Sr.Presidente referiu também que nessa reunião ficou esclarecido que serão empregues cerca de 70 milhões de euros na região Minho-Lima na área da Educação.
Francisco Araújo informou e pediu autorização à Câmara para comparecer, na próxima 4ªfeira pelas 15h, na conferência de imprensa que se realizará no município de Ponte da Barca na qual darão esclarecimentos acerca do Plano de Urbanização Conjunto que se pretende fazer com esta autarquia. Com a sua presença, o autarca, pretende dar a sua opinião relativamente à feitura deste plano com visão territorial conjunta, que se traduzirá numa estratégia conjunta ao nível do desenvolvimento e que será um instrumento suficiente para a câmara poder avançar com os processos de declaração de utilidade pública para efeito de expropriação.
O Sr.Presidente também deu conta à Câmara que dia 17 Julho se realizará a Assembleia Geral da Resulima e dia 18 uma reunião da ANMP em Baião, com o objectivo de se fazerem as transferências das competências do Estado para as Autarquias no âmbito da Educação.
Ainda no "período antes da ordem do dia" informou a Câmara que está convidada a comparecer na festa das Danças de Salão que se realizará no Centro de Exposições de Arcos de Valdevez dia 19 de Julho, a comparecer no 8º aniversário do Rancho Folclórico de Prozelo a realizar dia 20 de Julho na Madre Deus, na freguesia de Prozelo, e no Festival do Rancho Folclórico da Freguesia de Paçô, a realizar no dia 15 de Agosto.
No final do período "antes da ordem do dia" Francisco Araújo pediu autorização à Câmara, e com autorização dos Serviços, para alterar a data da próxima reunião, que tinha data marcada para o dia 28 de Julho, para dia 25, sexta-feira. Esclareceu que o motivo do pedido de alteração se deve a uma ida a Málaga durante os dias 26 e 27 de Julho, que tem como objectivo ver os empreendimentos da empresa interessada no projecto do Golfe do Mezio e depois seguir para Perelada para se encontrar com o proprietário da unidade fabril Polipropigal, estabelecida no Parque Empresarial de Mogueiras, Arcos de Valdevez.
Já no período da "Ordem do dia" a Câmara assinou e celebrou um protocolo de colaboração com a Junta de Freguesia de Távora S.Vicente no valor de 43 940 euros. Verba a utilizar na pavimentação do caminho da Cabine, no Lugar do Picouço.
Aprovou a Câmara a solicitação da firma Construções Artur Alves de Freitas II, Ldª para substituir os depósitos para garantia de empreitada no valor de 9385,86 euros por garantia bancária. Valor correspondente a 5% dos trabalhos executados na empreitada de "Revitalização e Valorização de Núcleos Rurais - Zona de Lazer Ribeirinha na Freguesia de Ermelo".
Foram também aprovadas a título gracioso as solicitações de prorrogação de prazos de execução das empreitadas "Ponte sobre o rio Vez a Norte do concelho - Nova Travessia do Rio Vez entre as Freguesias de Vilela e Aboim das Choças - 2ª fase, até 30.06.2008, da Ponte sobre o rio Vez, acessos e ligação à E.N. 202 - Giela - Ligação da Futura ponte sobre o Rio Vez e Ligação à E.N. 202 - Giela até ao dia 15.07.2008, do "Bloco XXXIX - pavimentação do Avelar à Lombadinha - Gondoriz - 2ª fase- (rectificação do caminho da Central da Lombadinha - Gondoriz) até o dia 1 de Julho de 2008, do "Bloco XL - Alargamento e pavimentação do caminho da Costa à Cova do Ouro - Prozelo - 3ª fase até ao dia 22.07.2008 e da execução da obra do "Centro Escolar a Norte do concelho até ao dia 05.07.2008.
Foi deliberado aprovar a revisão de preço da obra de Requalificação e Redefinição do Arruamento da Lamela no valor de 12 428,39 euros e da obra de Arranjo Urbanístico da Zona Ribeirinha de A.V. - reformulação da passagem Pedonal sobre o Rio Vez no Trasladário no valor de 2 593,43 euros, empreitadas da empresa Monteadriano - Engª e Construção,SA .
A Câmara aprovou os Autos de recepção provisória das obras de Ampliação e Beneficiação da rede de abastecimento de água - rede de distribuição no Lugar de Cardida em Aguiã, da obra de Subsistema de Saneamento de Aguiã, Guilhadeses, Paçô, Parada, Prozelo, Tabaçô e Vilafonche - fase 2 - 1º Grupo de obras (Prozelo e Guilhadeses, obras adjudicadas à firma Martins & Filhos, SA e da obra de "Revitalização e Valorização de núcleos rurais - Trilho da procissão de Sistelo".
Na sessão, a Câmara, também aprovou o Auto de Consignação da obra de Ampliação e Beneficiação da Rede de abastecimento de água - sistema da Peneda - execução de captação e ETA no valor de 19 486, 37 euros e o Plano Definitivo de Trabalhos, bem como o respectivo Programa de Pagamento e Cronograma financeiro da firma Martins & Filho relativamente à ampliação e beneficiação da rede de abastecimento de água - rede de distribuição no Lugar da Cardida em Aguiã.
Deliberou aprovar a ampliação do abastecimento de água a A.V. - sector nascente - sistema 2 - Mezio - 1ª Fase e a realização de alguns trabalhos nos reservatórios de abastecimento de água ao sector norte do concelho - ligação de condutas aos reservatórios R3 (Mondão), R4 (Vila Boa), R6 (Vilela) e R7 (Sá), nomeadamente a realização de ligações entre as condutas de adução e distribuição instaladas e as respectivas câmaras de manobras no valor de 5 639, 06 euros.
A Câmara deliberou aprovar também a adjudicação definitiva da empreitada de "Ampliação da rede de saneamento no Lugar de Pinho em Aguiã" no valor de 19 580,00 euros, da obra de "Abastecimento de água ao sector Norte - Execução de ramais domiciliários - sub - sistema de Padroso (R 13) e Extremo (R 15)" no valor de 66 412,50 euros e da "Reformulação de passagem pedonal sobre o rio Vez - Ligação da margem direita à praia da valeta no valor de 285 500, 00 euros, sendo o valor base de 267 066,53 euros e a abertura e pavimentação do caminho de Lamosas ao Paço - Padroso no valor de 120 836, 50 euros
Na reunião, a Câmara, deliberou aprovar com parecer favorável o Auto de Recepçãp Provisória da obra "Portas do Mezio - centro de Informação, Edifício dos Guias e Oficina Temática e as substituições dos depósitos para garantia das obras de "Divisão dos Serviços técnicos de obras - Bloco XXXIII - Pavimentação entre S. Sebastião e o Parral - Cabreiro", da Obra Portas do mezio - centro de Informação - reforço de Fundações e Drenagens" por garantia bancária, nos valores de 1 819,46 e 1 060,13 euros respectivamente e da obra do "bloco XXXVIII - caminho de acesso ao interior do Lugar de Sobreira - Cabreiro" no valor de 8 783,69 euros.
A Câmara adjudicou a Sinalização de passadeiras na obra de "Requalificação da E.N. 101 entra a Praça D.Manuel e a Rotunda do IC 28" pelo valor de 19 800,00 euros, a colocação de abrigos para passageiros nesta mesma empreitada por 11 848, 00 euros, a substituição de painéis no Auditório da Casa das Artes no valor de 11 216,51 euros e a pavimentação de passeios e estacionamento nos arruamentos A e B - 4ª fase do parque Empresarial de Paço no valor de 17 955,00 euros.

Expediente:

A câmara não aprovou o pedido de alargamento do prazo de arrendamento para 15 anos, bem como a redução do valor actual da renda exercido à firma "Quinta dos Remédios - Actividades Hoteleiras, Ldª, na qualidade de arrendatária do prédio urbano sito no lugar das Pedrosas, decidindo notificar a firma em questão no sentido de a alertar que está em mora relativamente às rendas em atraso e que deve proceder ao seu pagamento o mais rápido possível pois corre o risco de as ver aumentadas em 50%.
Deliberou a Câmara aprovar um donativo de 250 euros à Unicef com o objectivo de fazer face a despesas com os sais de reidratação oral, a fim de reduzir para metade as mortes por desidratação de milhares de crianças, e um apoio de 500 euros à Comissão de Festas do Santíssimo Sacramento para a realização do concurso de gado inserido nas Festas em Honra do Santíssimo Sacramento a realizar dia 15 de Agosto.
Na reunião, a Câmara também aprovou o orçamento para o transporte em autocarro para o Encontro Sénior realizado na Malafaia no dia 13 de Julho corrente, no valor de 17 528,00,56 euros, 56 autocarros, mais um grátis.
Adjudicou a Câmara o fornecimento do material didáctico para o 1º Ciclo do Centro Escolar a Norte do Concelho por 10 319,48 euros e de material didáctico para o Jardim-de-infância deste mesmo Centro Escolar no valor 10 567,81 euros.
A Câmara aprovou também, a celebração do contrato de abertura de crédito no valor de 571 200,00 euros a celebrar com a Caixa de Credito Agrícola Mútuo do Alto Minho, CRL, para a aplicação nas condições do "Programa Pagar a tempo e horas".
No decorrer da reunião camarária, foram aprovados ainda vários licenciamentos, autorizações de horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais e expediente diverso.

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