Passar para o Conteúdo Principal
Facebook Instagram Twitter Youtube Linkedin RSS
Logotipo CM Arcos de Valdevez

Reunião da Câmara de 12 de Maio de 2008

Reunião da Câmara de 12 de Maio de 2008
12 Maio 2008

VAI SER CONSTRUÍDA EM ARCOS DE VALDEVEZ

ESCOLA AVALIADA EM MAIS DE 3 MILHÕES DE EUROS

Deliberou a Câmara aprovar o "Projecto de Construção" de uma Escola EB1 /Jardim de Infância na Sede do Concelho", tendo também sido aprovados os respectivos "Processos de Concurso e Procedimento de Concurso Público".
Este edifício escolar de vanguarda vai ser construído num loteamento da Quinta do Paraíso, junto à entrada norte da vila de Arcos de Valdevez, muito próximo de equipamentos estrategicamente bem situados, como o Parque Desportivo e a Central de Camionagem.
Prevê-se que a construção deste projecto tenha um custo superior a 3 milhões de euros, apontando-se o início das obras para Setembro de 2008, e a conclusão para Agosto de 2010.
Com a construção desta obra, conclui-se assim em termos de equipamentos as necessidades apontadas na Carta Educativa de Arcos de Valdevez.

ADJUDICADO PROJECTO

DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA POR CÂMARAS DE VÍDEO

Consciente da importância que requer a protecção de pessoas e bens públicos ou privados, aprovou e adjudicou o Executivo, pelo valor de 4.935,00 euros, proposta para elaboração de um projecto de execução e legalização, com vista a instalação de um sistema de vigilância por câmaras de vídeo em diversos lugares públicos de utilização comum no Município de Arcos de Valdevez.

INFORMAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

O Presidente, Francisco Araújo, informou a Câmara que acabava de se realizar na CCRN - Comissão de Coordenação da Região Norte no Porto, uma importante reunião da Comissão de Acompanhamento do Plano de Acção para o Minho / Lima, o qual será o "veiculo" de financiamento da actividade municipal ao nível do investimento público nos próximos seis anos.

Destacou no entanto, que o referido Plano de Acção foi finalizado por maioria, devido à oposição da Câmara Municipal de Viana do Castelo, sendo agora o mesmo remetido às várias Câmaras para pronunciação.

Deu também conhecimento que no dia 13 de Maio, pelas 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, se celebrará a escritura de constituição da Associação de Desenvolvimento Social, a qual terá como parceiros além do Município Arcuense, a APPACDM - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental e a EPRALIMA - Escola Profissional do Alto Lima, abrindo-se assim as "portas" à acção da APPACDM no concelho de Arcos de Valdevez, a qual naturalmente visa beneficiar directamente cidadãos portadores de deficiência, prevendo-se para muito breve a abertura das instalações em edifício situado junto ao Lar Soares Pereira.

PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

Seguiu-se o período da "ordem do dia", o qual foi aberto com a celebração de Protocolos de Colaboração com as seguintes entidades:

  • Junta de Freguesia do Couto, prevendo a transferência da verba de 15.510,00 euros destinada à obra de "Renovação do Parque Infantil do Couto";
  • Junta de Freguesia de Grade, prevendo a transferência da verba de 10.852,00 euros destinada à obra de "Pavimentação do Caminho da Mó à Costa - Construção de Muros de Suporte e Vedações";
  • Junta de Freguesia de Arcos (S. Paio), prevendo a transferência da verba de 2.420,00 euros destinada à obra de "Pavimentação do Caminho de Novelhos de Cima";
  • Fábrica da Igreja Paroquial de Jolda (S. Paio), no valor de Euros 20.000,00 destinado à obra de "Remodelação e Requalificação da Igreja Paroquial".
  • Casa do Concelho em Lisboa, no valor de 3000,00 euros, destinado a comparticipar as actividades da Casa dos Arcos, realizadas em prol dos Arcuenses residentes na capital.

COMPARTICIPAÇÃO

Com o fim de comparticipar projectos, foi autorizada a transferência de 18.000,00 euros, para a ARDAL - Associação Regional de Desenvolvimento do Alto Lima.

AUTOS DE CONSIGNAÇÃO

Foi autorizado pelo Executivo, a celebração dos Autos de Consignação dos trabalhos das seguintes obras:

  • "Revitalização e Valorização de Núcleos Rurais - Trilho das Pontes - Sistelo" adjudicada pelo valor de 99.355,40 euros.
  • "Requalificação do Troço da E.N. 101 entre a Praça D. Manuel I e a Rotunda do IC 28 - Instalação de Fibra Óptica, Mudança de PT e Outros", adjudicada no valor de 124 434,74 euros.
  • "Revitalização e Valorização de Núcleos Rurais - Trilho da Procissão - Sistelo", adjudicada pelo valor de 19.494,45 euros.
  • "Ponte Sobre o Rio Vez a Norte do Concelho - Nova Travessia do Rio Vez Entre as Freguesias de Vilela e Aboim das Choças - 2ª Fase", adjudicada pelo valor de 20.467,22 euros.

PRORROGAÇÕES DE PRAZO

Foi autorizado a título gracioso, a prorrogação do prazo por mais 30 dias (05.06.2008), para a conclusão da obra "Ampliação do Sistema de Saneamento Básico do Concelho - Subsistema de Aguiã, Guilhadeses, Paçô, Parada, Prozelo, Tabaçô e Vilafonche - Fase 2 - 1º Grupo de Obras (Guilhadeses e Prozelo)", em virtude de surgirem questões orgânicas e documentais.

A Câmara deliberou autorizar a prorrogação do prazo a titulo legal, para a obra "Revitalização e Valorização de Espaços Urbanos Revitalização do Pavimento da Praça D. Manuel I" por um período de 30 dias, em virtude das condições climatéricas que se têm feito sentir impossibilitarem a normal execução dos trabalhos.

AUTOS DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA

Deliberou a Câmara autorizar os Autos de Recepção Provisória da obra do "Bloco XXXIX - C.A. ao Lugar de Vilar - Cabreiro - 3 Fase".

AUTO DE RECEPÇÃO DEFINITIVA

Deliberou a Câmara autorizar o Auto de Recepção Definitiva, relativo das obras do "Bloco XXXI - Pavimentação Dos Caminhos De Algarvia, Barreiras E alia - Jolda (S.Paio), Bloco XXXII - C.L. A Soutelo - Cendufe".

APOIOS

Foi deliberado apoiar em 90% do valor total de 29.750,00 euros, a Associação Recreativa e Cultural os Amigos de Oliveira, na aquisição de uma carrinha de 9 lugares, estando esta associação vocacionada para vários tipos de actividades, nomeadamente ao nível do BTT, Futsal e Atletismo.

Também a Associação Recreativa e Cultural "Os Bravos de S. Vicente", vai receber um subsídio de 2.500,00 euros, destinado à aquisição de uma concertina e um atrelado para transportar equipamento do seu Grupo de Bombos.

A fim de apoiar na aquisição de alguns trajes tradicionais da Região, foi deliberado atribuir ao Rancho Folclórico e Cultural das Lavradeiras de S. Pedro do Vale, um subsídio de 2.500,00 euros.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS

Foi autorizado adjudicar a aquisição e respectiva instalação de uma "Coluna com Projectores" para Iluminação do passadiço entre a Cafetaria e o Clube Náutico, pelo valor de 8.620,00 euros, acrescido de I.V.A, à taxa legal.

Também foi autorizado adjudicar o "Fornecimento de uma Cabine para o Posto de Transformação - Centro Escolar a Norte do Concelho", pelo valor de 10.400,00 euros, mais IVA à taxa legal.

Deliberou a Câmara autorizar a celebração de um contrato de Manutenção de Software das aplicações adquiridas na firma da especialidade ANO, sendo os valores de manutenção os seguintes:

-1 de Julho de 2007 a 30 de Junho/2008, gratuito,

-1 de Julho de 2008 a 30 de Junho de/2009, €10.841,20 + I.V.A,

-1 de Julho de 2009 a 30 de Junho/2010, €12.241,20 + I.V.A.

Foi deliberado adjudicar pelo valor de 24.340,00 euros, as obras de "Renovação das Instalações Sanitárias do Edifício Paços do Concelho".

CONSULTA PARA EMPRÉSTIMO

No seguimento da consulta às Instituições Financeiras com Agência em Arcos de Valdevez, para apresentação de propostas para um Empréstimo de longo prazo (5 anos), no valor de €571.200,00, ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros nº. 34/2008, procedeu-se à abertura de propostas, tendo-se chegado à conclusão que as condições economicamente mais favoráveis ao Município são as apresentadas pela Caixa de Crédito Agrícola Mútuo, para um montante de €571.200,00, prazo de 5 anos, taxa de juro indexada à Euribor a 3 meses, acrescida de um spread de 0,075% e sem quaisquer comissões.

EXPEDIENTE

Da Confraria do Vinho Verde, a informar que por decisão da Báquica, de 07.04.2008, a Câmara Municipal de Arcos de Valdevez foi admitida como Confrade Protector da Confraria do Vinho Verde, com o Título de Mecenas.

Município de Arcos de Valdevez
Top