Passar para o Conteúdo Principal
Facebook Instagram Twitter Youtube Linkedin RSS
Logotipo CM Arcos de Valdevez

Reunião de Câmara de 25 de Julho de 2008

Reunião de Câmara de 25 de Julho de 2008
28 Julho 2008

Período antes da Ordem do Dia

 

  • Dr.Pedro Teixeira deu conta à Câmara que se inaugura dia 30 de Julho a Expovez'08, feira do Alto Minho e que terá a sua abertura oficial cerca das 17h;
  • Convidou e deu conta à Câmara da realização da Festa do cavalo que terá lugar no próximo fim-de-semana;
  • Informou a Câmara da comemoração do Dia dos Avós que terá lugar amanhã no Campo do Trasladário;

Dr.Francisco deu conta à Câmara do projecto piloto que está a ser realizado pela Universidade do Minho e a Agência Portuguesa do Ambiente, que tem como objectivo fazer a cobertura das ruas 25 de Abril, Cerqueira Gomes e General Norton de Matos com uma estrutura metálica, em forma de árvore, de forma a torná-las totalmente pedonais;

• Informou a Câmara de que no segundo fim-de-semana de Agosto se realizam as festas do concelho;

• Dia 9 de Agosto será feita a abertura formal da Igreja da Misericórdia;

• Dia 4 de Agosto haverá uma reunião das Nuts3 em Melgaço às 10.30;

• Dia 6 de Agosto será feita a aprovação do Plano ON para a contratualização no Minho-Lima;

•Dia 15 de Agosto será inaugurada a Sede da Junta de Freguesia de Eiras.

Adjudicações

  • obra de sinalização Turística para o território da Valimar - Fornecimento e colocação de suportes para fixação de um conjunto de 141 sinais, pelo valor de 10. 964,36€;
  • obra de ampliação da rede de Drenagem de águas pluviais da Rotunda de Giela até ao entroncamento na E.N.202 - 2 no valor de 10 400,00€;
  • obra de Execução de Ramais Domiciliários - Sub sistema de Vilela (R6, e Sá (R7), inserido na empreitada de abastecimento de água ao sector Norte do Concelho, pelo valor de 71 750,00€;
  • obra de Execução de Ramais Domiciliários - sub sistema de rio de Moinhos (R9,Mei (R11) e Eiras (R12), inclusa na empreitada de Abastecimento de àgua ao sector Norte do Concelho, pelo valor de 74 300,00€;
  • circuitos dos Transportes Escolares 2008-2009 (1ª, 1B, 1C, 10, 18A, 18F, 19A, 20D, 21A, 4A-EB1, 4B-EB1, 6A-EB1, 7B-EB1, 9A-EB1);

Pagamentos

  • O Executivo deliberou aprovar o pagamento de 4.200,00€ à empresa TOPOGAB - Gabinete de Topografia, Lda pelo projecto da empreitada Boloco XLII - Caminho de Ligação entre os Lugares de Casal, Freufe e Portelinha - Grade;
  • Deliberou aprovar também o pagamento de 4.980,00€ à empresa Projecto Verde, Construção e Manutenção de Jardins, Lda, empresa responsável pelos projectos de ajardinamento da Empresa Lidl, devido a ocupação de uma faixa de terreno, em consequência do projecto da empreitada de Requalificação da EN 101 entre a Praça D.manuel I e a Rotunda do IC 28, na propriedade da empresa em questão, na qual se encontra um talude ajardinado com espécies arbóreas e arbustivas, para além de sistema integrado de rega gota a gota.
  • Aprovou pagamento da factura pró-forma da Quinta da malafaia - Emp. Tur.Costa Verde, Lda, no valor de 37. 478,00€ para o Almoço Minhoto da Quinta da Malafaia, no dia 13 de Julho de 2008, sugerindo o seu pagamento o seu pagamento.
  • Deliberou aprovar o pagamento de 4.700,00€ à empresa TOPOGAB devido à realização e entrega do Projecto do Caminho de Casares à Freita - Vale

Anulação de Concurso

  • Em reunião do Executivo, e segundo Relatório Final da Comissão de Análise, foi deliberado aprovar a anulação do concurso referente à Empreitada de Reabilitação, Conservação e Beneficiação de Vias Municipais - Arruamento de Acesso ao Horto, assim como a revisão do projecto com vista à abertura de um novo procedimento visto a única proposta apresentada ultrapassar os limites permitidos na Lei para este tipo de procedimento;
  • Tendo em consideração o Relatório da Comissão de Análise, foi também deliberado aprovar a anulação de concurso referente à obra de execução de Arruamento de Acesso e Parques de Estacionamento de Apoio integrada no projecto da Escola Básica a Norte do Concelho, bem como a revisão a revisão do projecto com vista à abertura de um novo procedimento;
  • Foi deliberado aprovar a anulação do procedimento de concurso dos transportes escolares referentes aos trajectos 16A, 18B, 18C, 18D, 18E, 20B, 20C, 2,3,3A, 3B, 3C, 3D, 4,5,6,7,9,7ª-B1, 3I-EB1, 3j-EB1 e 31-EB1; autorizada a abertura de novo procedimento e autorizado o pedido de anulação do procedimento do concurso limitado aberto para os circuitos 3A-EB1, 3C-EB1, 3F-EB1, 3G-EB1, 3H-EB1, 3N-EB1 e 3º- EB1 visto em termos de custos ser favorável, e que a própria lei refere a preferência pelas carreiras publicas.

Prorrogações de Prazos

  • Ponte sobre O Rio Vez a Norte do Concelho-Nova Travessia do Rio Vez entre as Freguesias de Vilela e Aboim das Choças por mais 82 dias, até 15 de Julho de 2008, a título gracioso;
  • Execução de Obras de Urbanização em falta no loteamento de Mira Barca em Prova - Paçô pelo período 74 dias, até 26-09-2008, a titulo gracioso;

Autos de Recepção Provisória

  • Foram deliberados aprovar pelo Executivo Camarário os autos de Recepção Provisória referentes às obras:
  • Ponte sobre o Rio Vez, acessos e ligação à E.N. 202 - Giela - Ligação da futura Ponte sobre o Rio Vez e ligação à EN 202 - Giela;
  • Ordenamento de Intersecção Viária - Rotunda da Ponte Nova;
  • Renovação e Requalificação Urbana do Centro Histórico - valeta e Espaços Adjacentes - trabalhos complementares;
  • Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água a Arcos de Valdevez - Sector Nascente - Sistema 2 (Mezio) - fase 1;
  • Ampliação do Sistema de Saneamento Básica do Concelho - Sub sistema de Aguiã, Guilhadeses, Paço, Parada, Prozelo, Tabaçô e Vilafonche - fase 2 - 5º grupo de obras;
  • Bloco XXXII - Pavimentação do acesso a cabanas - Sabadim - 2ª Fase;

Auto de Recepção Definitiva

Foi deliberado pela Câmara aprovar o Auto de Recepção definitiva referente à obra:

•Reparação de Muro em Alvenaria de Pedra junto à estação de serviço - Shell - 2ª Fase

Orçamentos

• Foi aprovado pelo Executivo um orçamento no valor de 1.620,00€ relativo à manutenção de Caldeiras instaladas nos estabelecimentos de ensino, equipamentos desportivos e de lazer do Município;

Expediente

  • Do vereador José Pedro Teixeira a pedir autorização para proceder às requisições para a aquisição dos serviços a fim de dar corpo à feira EXPOVEZ'08 que decorrerá entre 30 de Julho e 3 de Agosto, no Pavilhão de Exposições da autarquia e terá uma despesa final de 44.698,46€;
  • Da Associação Sócio-Cultural e Recreativa de Sistelo a solicitar apoio financeiro de 500€ para a realização do concurso de gado a realizar na Feira de S.Tiago, no dia 27 de Julho, com a colaboração da AGRAVEZ;
  • Da Junta de Freguesia de Eiras, a endereçar convite para a inauguração do edifício da Sede da Junta daquela freguesia, no dia 15 de Agosto de 2008, pelas 17h.
  • Da Comissão de Festas do Santíssimo Sacramento da Freguesia de Paçô, a convidar para a entrega de prémios do Concurso de Gado e Festival Folclórico, a efectuar no dia 15 de Agosto.

Pedido de Alienação

•Presentes as condições gerais de alienação de 13 edifícios do município que funcionaram como Escolas do Ensino básico;

Deliberou a Câmara adquirir material no valor de : - Nonius Software - 3 022,50€ e Cellcraft - 13 966,00€ relativo ao Projecto Valimar - Pontos WI - FI - banda larga - do projecto pontos municipais em banda larga;

Aprovou a Câmara integrar o Projecto de Transformação do Centro de Informação, Medição Arbitragem de Consumo do CIAB, tendo em vista habilitar o Município a deliberar em conformidade e de forma fundamentada para resolver conflitos de consumo dentro da sua esfera de jurisdição, através de meios extrajudiciais como a mediação, a conciliação e a arbitragem, sendo o custo de adesão do Município de 1 915,17€/Ano;

Foram aprovadas as atribuições das 12 Bolsas de Estudo para o Ensino Superior do ano de 2007/2008, no valor de 1180,00€.

Foi aprovado o pedido de autorização para abertura de três novos circuitos especiais de transportes escolares (3P-EB1 Boia-Gondoriz, 3Q-EB1 Vespereira-Loureda e 3R-EB1 Barreirós-Mei).

Ratificações

  • Deliberou a Câmara ratificar a aprovação do Plano Operacional Municipal 2008, aprovado em reunião da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (CMDFCI) do Concelho de Arcos de Valdevez, 29 de Maio do corrente, que é de carácter municipal (assenta na operacionalização das acções de vigilância, detecção, fiscalização, 1ª intervenção e combate, rescaldo e vigilância pós incêndio), mobilizando e tirando partido de todos os agentes na área de influencia do concelho de Arcos de Valdevez.
  • Abertura de Conta à Ordem - POA - portas do Mezio - centro de Informação, Edifício dos Guias e Oficina temática, cuja denominação foi MUNICIPIO DE ARCOS DE VALDEVEZ - POA/P.MEZIO.

Licenciamentos

Deliberou a Câmara fazer a aprovação final, presente a informação dos serviços relativa à 2ª Alteração do Loteamento do Parque Empresarial de Padreiro, da operação de loteamento e dar sequência ao procedimento para efeitos de registo e averbamento da propriedade na Conservatória do registo Predial.

Município de Arcos de Valdevez
Top