Reunião Ordinária de 27 de fevereiro 2025
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
No período antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente informou que foi feita a apresentação do projeto de Santa Cruz às Juntas de Freguesia, Associações, agentes de Turismo, ao Conselho Municipal de Turismo e imprensa;
Também deu nota que a Câmara Municipal recebeu nos Paços do Concelho a equipa feminina Sport/CRAV, campeã nacional de rugby feminino na Divisão de Honra;
Também informou que decorreu o Conselho Municipal de Educação onde foi aprovado, por unanimidade, manter a atual rede educativa para o ano letivo 2025/2026, com a oferta existente atualmente nas instalações escolares de ensino e aprendizagem atuais;
Informou igualmente que decorreu a reunião do CLAS onde foi aprovado o plano de atividades deste ano;
O sr. Presidente deu nota da realização de uma reunião na Casa do Povo de Soajo, onde foi debatida a possibilidade de criação de uma resposta social para idosos nesta freguesia.
Lembrou a realização da Reunião da Assembleia Municipal, na sexta-feira, dia 28 de fevereiro, à tarde.
Também abordou a programação do Carnaval e do Arcos à Mesa – Cozido à Moda dos Arcos;
Lembrou a realização do trilho da Floresta Encantada, no sábado, dia 1 de março, e a realização do Arcos TT no dia 8 de março.
Informou igualmente que o Espaço Valdevez foi reconhecido como Museu do Território, no âmbito da Rede Regional de Museus de Território da Região Norte.
O sr. Presidente também deu nota da realização da reunião do Conselho Municipal de Turismo, no dia 27 de fevereiro, à tarde, onde se iria fazer a apresentação do plano estratégico para o concelho. Neste âmbito revelou que Arcos de Valdevez atingiu as 106 mil dormidas em 2024.
RBCVM (BLOCO 35) - RENOVAÇÃO DE PAVIMENTOS: foi aprovado adjudicar à empresa Martins & Filhos, S.A., pelo valor de 250.847,00 euros, mais IVA.
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATUALIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO (ELH) E ELABORAÇÃO DA CARTA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (CMH): foi aprovado adjudicar à empresa ValeConsultores, Lda., pelo valor de 19.750,00 euros, mais IVA.
PROPOSTA PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE ALIENAÇÃO DE LOTES DE TERRENO DOS PARQUES EMPRESARIAIS DE ARCOS DE VALDEVEZ: foi aprovada a abertura de um novo procedimento de candidaturas para a alienação de lotes de terreno do Parque Empresarial do Alto da Prova, permitindo a instalação de empresas que contribuam para a diversificação e fortalecimento da economia local, assegurando simultaneamente o desenvolvimento sustentável e a dinamização do concelho.
PROTOCOLO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BIOPÓLIS: foi aprovado celebrar um protocolo entre o Município de Arcos de Valdevez e a Associação Biopólis, onde está previsto que o Município irá lançar o procedimento de contratação pública, executar a obra de recuperação de edifícios para alojamento no âmbito do projeto “Branda Científica de S. Bento do Cando”
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ESPECIALIDADES DE ENGENHARIA PARA A "CONSTRUÇÃO DO CENTRO PARA A NOVA INDÚSTRIA DO ALTO MINHO (CNIAM)": foi aprovada a abertura de procedimento pelo preço base de 37.047,50 euros, e prazo contratual de 45 dias.
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ESPECIALIDADES DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA A "CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO PARA CRECHE EM SABADIM": foi aprovada a abertura de procedimento pelo preço base de 22.475,00 euros e prazo contratual de 60 dias.
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO A GONDORIZ (FASE 2) E S. COSME: foi aprovada a abertura de procedimento pelo preço base de 12.100,00 euros e prazo contratual de 90 dias;
RBCVM (BLOCO 21) - OBRAS DE ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE CAMINHOS MUNICIPAIS, LOTE 1: foi aprovada a prorrogação do prazo da obra de 90 dias, até 14/04/2025.
REABILITAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO DO ESTÁDIO MUNICIPAL: foi aprovado o valor definitivo da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a 5 da obra supracitada no valor de 2.475,78 euros (dois mil quatrocentos e setenta e cinco euros e setenta e oito cêntimos), ou seja, valor a ser pago ao empreiteiro.
"CONTROLO ANALÍTICO DA ÁGUA DAS PISCINAS MUNICIPAIS E RIO VEZ": foi aprovada a abertura de procedimento pelo preço base de 8.805,00 euros prazo contratual de 365 dias.
EXPANSÃO DA REDE DE ECOVIAS AO ALTO MINHO - ECOVIA DE PAÇÔ A ERMELO: foi aprovada a prorrogação de prazo por 76 dias, sem qualquer acréscimo de valor da revisão de preços em relação ao prazo acrescido, fazendo-se a mesma pelo plano de pagamentos inicial, em vigor.
EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUAS RESIDUAIS AO COUTO - TRAMO 4.2 E 4.3: foi autorizada a liberação de mais 30% da caução inicial (o que totaliza 60% da caução total), por terem decorridos 2 anos completos desde a receção provisória (tendo já sido autorizada a liberação de 30% em reunião de 23/05/2024).
EXPANSÃO DA REDE DE SANEAMENTO A SOAJO - CAMINHO DA EIRA DO PENEDO: foi aprovado o auto de consignação da obra referida em epígrafe.
Foi aprovado apoiar a ARDAL - Associação Regional de Desenvolvimento do Alto Lima, no valor de 150.000,00 euros para a execução das atividades previstas para 2025, sendo 100.000,00 euros destinados a despesas operacionais e 50.000,00 euros para investimentos.
Foi aprovada a manutenção do Protocolo com a Santa casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez para apoio ao transporte de pessoas com deficiência que frequentam o CACI daquela instituição, bem como a atualização do valor do Protocolo para mais 5,00 euros/diários, calculado em função dos trajetos e valores praticados nos anos transatos, passando o custo diário de 161,00 euros para 166,00 euros.
Foi aprovada a celebração de um Contrato de Comodato entre a Câmara Municipal de Arcos de Valdevez e a ACIAB - Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, relativo ao espaço correspondente às Lojas Frações T, U e V, situado no Edifício Sol do Vale, em Arcos de Valdevez, o qual se destina a um novo espaço de apoio às empresas e empreendedores, designado “HAVE – HUB de Apoio ao Valor Empresarial de Arcos de Valdevez”.
Este novo espaço, que se configura como um polo de inovação e apoio à modernização empresarial, terá como principais valências: Balcão de Acolhimento ao Empresário, Espaço de Promoção e Internacionalização, Espaço de Comunicação e Marketing, Espaço de Inovação e Sustentabilidade, Qualificação e Capacitação, e Apoio à Transição Digital e à Economia Digital. Estas áreas visam, de forma integrada, apoiar o crescimento, a inovação e a competitividade das empresas locais, oferecendo-lhes as condições ideais para o seu desenvolvimento e internacionalização.
PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE RENDAS POR MOTIVO DE EXECUÇÃO DE MELHORAMENTOS NA LOJA Nº 1 DAS PISCINAS MUNICIPAIS: foi aprovado isentar a arrendatária da loja número 1 do edifício da Piscina Municipal do pagamento das rendas relativas aos meses de novembro, dezembro e janei-ro, uma vez que os trabalhos de melhoramento da loja apenas foram concluídas no fim do mês de janeiro.
FORNECIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E FORMAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DO PARQUE E ATIVIDADES DESPORTIVAS: foi aprovado adjudicar à empresa Sincelo – Sistemas de Informação, Lda., pelo valor de 69.550,97 euros, mais IVA.
AMPLIAÇÃO DA CRECHE DE PADREIRO - APROVAÇÃO DE MODIFICAÇÕES OBJETIVAS - TRABALHOS COMPLEMENTARES: foram aprovados trabalhos a menos no valor de 47.281,43 euros (S/IVA); trabalhos complementares de quantidade não prevista no contrato no valor de 31.633,23 euros (S/IVA); trabalhos complementares de não espécie prevista no contrato no valor de 40.944,65 euros (S/IVA); uma prorrogação de prazo de 30 dias, por forma a concluir os trabalhos, sem qualquer acréscimo no valor da revisão de preços em relação ao prazo acrescido.
TRESPASSE DA LOJA 3 DO MERCADO MUNICIPAL: foi autorizado o pedido de ASH, LDA., para o trespasse da loja 3 do Mercado Municipal.
RETROFIT DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DOS ARCOS DE VALDEVEZ: foi aprovado adjudicar à empresa João Cerqueira Pereira, Lda., pelo valor de 39.995,40 euros, mais IVA.