Reunião Ordinária de 27 de outubro de 2017
REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS DE VALDEVEZ: Foi aprovada a proposta da Presidência do Regimento da Câmara Municipal, para o mandato de 2017 a 2021.
MUSEU DA ÁGUA AO AR LIVRE - RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA CONSERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PATRIMÓNIO AMBIENTAL E ARQUITETONICO RIPICOLA - AUTO DE CONSIGNAÇÃO: foi aprovado o auto de consignação relativo à empreitada em epígrafe, adjudicada à firma Cândido José Rodrigues, SA, pelo preço de € 325.538,99, mais IVA.
AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO A VILAFONCHE (TOURIM/OUTEIRO/IGREJA) E PAÇÔ (PAÇO VELHO) - AUTO DE CONSIGNAÇÃO: foi aprovado o auto de consignação relativo à empreitada em epígrafe, adjudicada à firma Habimonção - Construções, Ldª, de Monção, pelo preço de € € 207.400,01, mais IVA.
Promoção e Sensibilização Ambiental de Sistelo e do Rio Vez: foi aprovado dar início ao procedimento concursal para execução do respetivo projeto, designadamente elaboração de ferramentas e utensílios, fornecimento de equipamento e software informático pelo valor base de 143.534,00 euros;
Rochas que contam histórias: foi aprovado dar início ao procedimento concursal para execução do respetivo projeto, designadamente elaboração de conteúdos, fornecimento de equipamento e software informático e Publicidade e divulgação, pelo valor base de 278.500,00 euros;
REABILITAÇÃO DE LOJAS NO PISO 1 DO MERCADO MUNICIPAL: foi aprovado o projeto para a execução da empreitada "REABILITAÇÃO DE LOJAS NO PISO 1 DO MERCADO MUNICIPAL", bem como aprovado dar início ao procedimento concursal tendente à sua adjudicação, pelo valor base de 55.000,00 Euros;
APOIOS
- CRAV: Foi aprovado apoiar o CRAV - Clube de Rugby de Arcos de Valdevez, em € 32.315,00, valor a transferir em seis prestações semestrais, mediante protocolo de colaboração, para aquisição de uma viatura de nove lugares, através de uma operação de leasing por um prazo de 36 meses, atendendo a que o Clube se viu forçado a abater duas viaturas por não oferecerem condições de segurança para o transporte dos seus atletas, na sua maioria crianças.
- "Cortejo Etnográfico" - Juntas de Freguesia - "Festas de Nª Srª da Lapa" - Edição 2017: foram aprovados os custos totais relativos ao "Cortejo Etnográfico" integrado nas "Festas de Nª Srª da Lapa" - Edição 2017, no montante de 4.250.00Euros (quatro mil duzentos e cinquenta euros).
EPRALIMA - Comparticipação do Município nos empréstimos para remodelação do edifício e aquisição de equipamentos de cozinhA: foi aprovada a comparticipação do município nos encargos dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2017 com os empréstimos contraídos pela EPRALIMA, CIPRL, para remodelação do seu edifício sede e para aquisição de equipamento de cozinha, no montante de, respetivamente 10.000,00 e 1.650,03 euros mensais.
OBRAS MUNICIPAIS
Bloco XLVI - Caminho de S. Tiago (Arcos S. Paio) a Casares (Vale) - do CM 1321 a Santiago: foi aprovada a conta final da empreitada, no montante de
87.375,71 Euros (com IVA: 92.618,25 euros).
reabilitação da cobertura da escola básica de Távora Santa Maria: foi aprovada a conta final da empreitada, no montante de 126.378,76 euros (com IVA: 133.961,49 euros).
Substituição de ETAR na Escola Básica de Távora (Monte Aval): - foi aprovado o cálculo do valor definitivo da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a 3 da obra supracitada no montante de - 755,59 euros (menos setecentos e cinquenta e cinco euros e cinquenta e nove cêntimos), ou seja, valor a ser restituído ao Município.
Ampliação da rede de saneamento básico - Arcos de Valdevez (S.Paio) - Tramo 4 e 5: foi aprovado o valor provisório da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a 9 da obra supracitada no valor de de - 6.333,46 euros (menos seis mil, trezentos e trinta e três euros e quarenta e seis cêntimos), ou seja, valor a ser restituído ao Município.
Ampliação da rede de saneamento a prozelo (sucães/lagoa) e aguiã: foi aprovado o plano de trabalhos ajustado ao plano final de consignação e o correspondente plano de pagamentos.
AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO - FREGUESIA DE PARADA AO LONGO DA EN 101: foi aprovada a conta final da empreitada no montante de 34.249,45 Euros
Para além dos elementos mencionados, fazem ainda parte integrante desta conta:
- Descontos de garantia no valor de 3.457,70 Euros, retido durante a execução da empreitada com dedução em cada auto, a favor do Município.