PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
- No período antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente informou que na passada sexta-feira foi assinado com o Governo o protocolo referente ao Projeto de Interesse Público para a Melhoria da Cobertura de Telecomunicações no Parque Nacional da Peneda-Gerês.
- De igual modo informou que os 10 municípios do distrito de Viana do Castelo assinaram com os ministérios da Educação e da Defesa Nacional, protocolos para implementação do Referencial de Educação para a Segurança e a Paz. Os acordos têm como finalidade implementar nas escolas conteúdos relacionados com a Defesa Nacional e a Segurança.
- O Sr. Presidente também se congratulou pelo sucesso com que decorreu a Expovez, a qual contou com a presença de 150 expositores e milhares de visitantes durante os três dias em que decorreu.
- Também informou que na próxima sexta-feira, dia 19 de maio, terá lugar pelas 10h00, no CMIT, a Assembleia Geral da Associação Rotas do Vinho de Portugal.
- Por último foi aprovado um voto de louvor pela internacionalização do jovem futebolista arcuense Tomás Lago Pontes Esteves.
EDUCAÇÃO
BOLSAS DE ESTUDO 2016/2017 - PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO: foi aprovada a atribuição de 21 bolsas de estudo, no valor global de 15.000,00€ (quinze mil euros).
Estudo de enquadramento na Aldeia de Sistelo: foi aprovado adjudicar o estudo à firma concorrente Gabinete Técnico das Aldeias, Arquitetura e Serviços, Unipessoal, Lda., pelo valor de 10.000,00 €, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor.
RECRIAÇÃO HISTÓRICA DO RECONTRO DE VALDEVEZ E MERCADO MEDIEVAL - 2017: foi deliberado adjudicar a recriação à firma Companhia de Teatro Viv'Arte - Laboratório de Recriação Histórica, Associação Privada, Lda., pelo valor de 37.750,00 €, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor.
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA O CENTRO INTERPRETATIVO DO BARROCO/IGEJA DO ESPIRITO SANTO - CONTEUDOS, EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS E INTERPRETATIVOS": foi deliberado adjudicar o serviço à empresa Edigma, S.A., pelo valor de € 159.115,00, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor.
BENEFICIAÇÃO DE FACHADAS DAS LOJAS DO R/C DO MERCADO MUNICIPAL: foi homologado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa EXOTIKVALOR - Engenharia e Ambiente, Lda., pelo valor de 11.999,00 euros, com prazo de execução de 15 dias.
Ampliação da Rede de Abastecimento de Água: União de Freguesias de Eiras e Mei (Pinheiro, Eirado, Andeviso e Barco), Freguesia de Rio de Moínhos (Cem, Nogueiras, Vinha Nova e Breia): foi aprovado o cálculo provisório da revisão de preços da obra referida em epígrafe, no valor de - 1.185,83 euros (menos mil, cento e oitenta e cinco euros e oitenta e três cêntimos), valor este, a ser restituído ao Município.
MERCADO MUNICIPAL: foi deliberado abrir procedimento para se proceder ao arranjo da fachada do edifício do Mercado Municipal, pelo valor base de cerca de 70 mil euros.
PROTOCOLOS
- Foi aprovado apoiar a Fábrica da Igreja Paroquial de S. Miguel de Loureda, em 12.000,00€ para fazer face às despesas com as obras de "Arranjo Urbanístico da Zona Envolvente à Igreja Paroquial de Loureda", cujo orçamento ascende a 40.400,00 euros.
- Idem a Fábrica da Igreja Paroquial do Divino Salvador da Gavieira, em 20.000,00€ para apoiar a realização das obras de "Recuperação da Capela de São Bento do Cando e arranjo do espaço envolvente", cujo orçamento ascende a 197.393,53 euros.
- Idem, a Fábrica da Igreja Paroquial de Arcos de Valdevez (Salvador), em 9000,00€ para apoiar a execução de obras na Capela de Nossa Senhora do Castelo, no recinto exterior, cujo orçamento ascende a 27.335,25 euros.
- Foi aprovado apoiar a Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Eulália de Gondoriz,em 4000,00€ para a construção de estruturas de apoio na Capela de S. Lourenço, Lombadinha.
- Foi aprovado apoiar em 21.500,00€ a Fábrica da Igreja Paroquial de S. Martinho de Soajo na execução de diversas obras.
- Foi aprovado apoiar em 12500,00€ a Fábrica da Igreja de Ermelo, na execução de obras de iluminação.
APOIOS
- Foi aprovado apoiar em 10,000€ o Conselho Diretivo dos Baldios de Cabana Maior para ajudar a fazer face às obras de recuperação do Parque de Campismo da Travanca que ascenderam a 17.500,00 euros.
- Foi aprovado apoiar a Assembleia de Compartes dos Baldios da Freguesia da Gavieira, em 65,000€, para ajudar a concluir as obras de Beneficiação do Caminho de Acesso à Branda de Bosgalinhas no valor de cerca de 140.000,00 euros.
- foi deliberado apoiar em 1250,00€ a Associação Cultural e Desportiva da Miranda para assegurar o transporte necessário para a sua deslocação a Cenon, no âmbito da realização do Marché Portugais d'Art, d'Artisanat et de Gastronomie à Cenon 2017.
FEIRA QUINZENAL - PEDIDOS DE PAGAMENTO DE LOTES EM PRESTAÇÕES: foram aprovados vários pedidos de pagamento em prestações
