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  Reunio de Cmara de 24 de Agosto de 2017  
  2017-09-04  
 

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

No período antes da Ordem do Dia, o Sr. Presidente deu conhecimento de:

  • Que iriam decorrer de 31 de agosto a 8 de setembro as Festas de N. Sra. da Peneda, dando conhecimento do programa com um conjunto de iniciativas previstas de índole cultural e religioso;
  •  Que no dia 3 de setembro seria a final das 7 Maravilhas de Portugal com a participação de Sistelo, apelando ao envolvimento de todos e à participação na votação em Sistelo;
  •   Que no dia 5 de setembro teria lugar o ato de receção aos professores, pelas 11h no Agrupamento de Escolas de Valdevez, convidando os Vereadores a participar no evento;
  • Que irá decorrer de 3 a 8 Setembro, o Seminário Internacional de Cinema Documental Doc,s Kingdom 2017, uma experiência integral e cumulativa que inclui sessões de cinema, debates e o encontro coletivo numa atmosfera informal, com a presença dos realizadores convidados ao longo de todo o seminário;
  •  Por último, a Presidência submeteu à apreciação da Câmara um assunto relacionado com a validação da constituição das turmas do Agrupamento de Escolas, no sentido de alterar a posição da DGESTE. A Câmara aprovou uma posição de descontentamento e desacordo com esta situação e o envio da mesma para o Ministério da Educação, reforçando a posição do Agrupamento de Escolas.

APOIO MUNICIPAL:

  • PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO: foi deliberado aprovar um protocolo de colaboração com a Fundação AEP – Associação Empresarial de Portugal para o desenvolvimento do “Programa Elevar o seu Negócio 4.0”. Esta parceria destina-se a apoiar os empresários portugueses emigrantes na criação da sua empresa em Portugal.

OBRAS MUNICIPAIS:

  • AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO A VILA FONCHE (TOURIM/OUTEIRO/IGREJA) E PAÇÔ (PAÇO VELHO): foi deliberado adjudicar o procedimento referido em epígrafe, à empresa Habimonção, Construções, Ldª, pelo valor de 207.400,01€ (S/IVA).
  • Aquisição de Aspirador Urbano 100% ELÉTRICO: foi deliberado aprovar a abertura do procedimento referido em epígrafe por ajuste direto, com convite a três empresas e com o valor base de 13.990,00 (S/IVA).
  • AQUISIÇÃO DE VIATURA ELÉTRICA COM SISTEMA DE LAVAGEM DE ESTRADAS E ASPIRAÇÃO: foi deliberado adjudicar o procedimento referido em epígrafe, à empresa WellGreen, Unipessoal, Ldª, pelo valor de € 38.800 € (S/IVA).
  • BLOCO XLVII _ CAMINHO DA VEIGA (LIGAÇÃO DE EIRÓS A COUCEIRO) - PROZELO): foi deliberado aprovar o valor definitivo da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a 15 da obra supracitada no valor de - 4.413,56 € (menos quatro mil, quatrocentos e treze euros e cinquenta e seis cêntimos).
  • Caminho ligação do Pardejo ao Bacêlo - União de freguesias de Guilhadeses e Santar: foi deliberado aprovar o valor definitivo da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a 15 da obra supracitada no valor de -1.473,41e (menos mil, quatrocentos e setenta e três euros e quarenta e um cêntimo).
  • Reconstrução e Adaptação de Edifício na Rua Espírito Santo/Rua Carlos Cunha (Valeta): foi deliberado aprovar a prorrogação do prazo de execução da obra supracitada por mais 30 dias, ou seja, até 27/08/2017.
  • ALARGAMENTO E BENEFICIAÇÃO DO CM 1306 (SANTO AMARO À EM 523-4) – MONTE REDONDO: foi deliberado aprovar a prorrogação do prazo de execução da obra supracitada por mais 60 dias, ou seja, até 28/09/2017.
  • CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO SOAJO - Plano dE Trabalhos e Cronograma Financeiro: foi deliberado aprovar o Plano de Trabalhos e o Cronograma Financeiro, apresentado pela empresa Concretos Vez - Construção Civil e Obras Públicas da obra designada em epígrafe.
  • REPARAÇÃO DE CÉLULAS NO RESERVATÓRIO DE FAQUELO - VISTORIA PARA EFEITOS DE RECEÇÃO DEFINITIVA: foi deliberado aprovar o auto de vistoria para efeitos de receção definitiva da empreitada referida em epígrafe.
  • SISTEMA DE VILAR, AVELAR E S. SEBASTIÃO EM CABREIRO E DE LOMBADINHA EM GONDORIZ - CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO E REDES DE ABASTECIMENTO DE AGUA: foi deliberado aprovar a liberação de 90% da caução, referente à empreitada referida em epígrafe.
  • AQUISIÇÃO DE GÁS NATURAL CANALIZADO AOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DE ARCOS DE VALDEVEZ: foi deliberado adjudicar o procedimento referido em epígrafe, à empresa GOLDENERGY – COMERCIALIZADORA DE ENERGIA, SA, pelo valor de 61.875,00€ (S/IVA).

EDUCAÇÃO E CULTURA:

  • APOIO FINANCEIRO: foi deliberado atribuir um apoio no valor de 2.250€ à Associação Musical Meninos do Vez para a realização de um evento com a finalidade de promover iniciativas culturais.
  • TRANSPORTES ESCOLARES - ZONA DE GAVIEIRA E SOAJO: foi deliberado aprovar a adjudicação do procedimento referido em epígrafe por ajuste direto à empresa Táxis Rocha & Fernandes, Lda., pelo valor de 110€/dia (S/IVA).
  • TRANSPORTES ESCOLARES - ZONA DE RIO CABRÃO, CENDUFE E TÁVORA SANTA MARIA E SÃO VICENTE: foi deliberado aprovar a abertura do procedimento referido em epígrafe por ajuste direto à empresa Táxis Rocha & Fernandes, Lda., pelo valor de 55€/dia (S/IVA).
  • TRANSPORTES ESCOLARES - ZONA DE gondoriz: foi deliberado aprovar a abertura do procedimento referido em epígrafe por ajuste direto à empresa Transgondoriz Taxis, Lda., pelo valor de 46€/dia (S/IVA).
  • TRANSPORTES ESCOLARES - ZONA DE RIO DE MOINHOS E MEI: foi deliberado aprovar a abertura do procedimento referido em epígrafe por ajuste direto à empresa Automóveis Aluguer Expresso de Carralcova, Lda., pelo valor de 50€/dia (S/IVA).
  • TRANSPORTES ESCOLARES – ZONA DE alvora e portela: foi deliberado aprovar a abertura do procedimento referido em epígrafe por ajuste direto à empresa Auto Táxis Fernandes Sousa & Silva Lda., pelo valor de 40€/dia (S/IVA).
  • AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS DA DDSC - JUNHO A AGOSTO DE 2017: foi deliberado aprovar a abertura do procedimento referido em epígrafe por ajuste direto à empresa B.B. Facility Services, Unipessoal, Lda., pelo valor de 16.100,00€ (S/IVA).
 
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